Política de privacidade

Última atualização: 22 de outubro de 2026

A NeonDriven Art gere esta loja e este site, incluindo toda a informação, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para te oferecer, enquanto cliente, uma experiência de compra cuidada (os "Serviços"). A NeonDriven Art funciona com a Shopify, que nos permite prestar-te os Serviços. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, usamos e divulgamos os teus dados pessoais quando visitas, usas ou fazes uma compra ou outra transação através dos Serviços, ou quando comunicas connosco. Em caso de conflito entre os nossos Termos de Serviço e esta Política de Privacidade, prevalece esta Política de Privacidade no que diz respeito à recolha, tratamento e divulgação dos teus dados pessoais.

Lê esta Política de Privacidade com atenção. Ao usares e acederes a qualquer um dos Serviços, reconheces que leste esta Política de Privacidade e que compreendes a recolha, utilização e divulgação da tua informação tal como aqui descrito.

Dados pessoais que recolhemos ou tratamos

Quando usamos a expressão "dados pessoais", referimo-nos a informação que te identifica ou que pode razoavelmente ser associada a ti ou a outra pessoa. Os dados pessoais não incluem informação recolhida de forma anónima ou que foi anonimizada, de modo a não te poder identificar nem ser razoavelmente associada a ti. Podemos recolher ou tratar as seguintes categorias de dados pessoais, incluindo deduções feitas a partir deles, consoante a forma como interages com os Serviços, o local onde vives e o que for permitido ou exigido pela lei aplicável:

• Dados de contacto, incluindo o teu nome, morada, morada de faturação, morada de envio, número de telefone e email.
• Informação financeira, incluindo números de cartão de crédito, cartão de débito e contas financeiras, informação do cartão de pagamento, informação de contas financeiras, detalhes da transação, forma de pagamento, confirmação de pagamento e outros detalhes de pagamento.
• Informação da conta, incluindo o teu nome de utilizador, palavra-passe, perguntas de segurança, preferências e definições.
• Informação de transações, incluindo os artigos que vês, pões no carrinho, adicionas à lista de desejos, compras, devolves, trocas ou cancelas, e as tuas transações anteriores.
• Comunicações connosco, incluindo a informação que incluis nas comunicações connosco, por exemplo, quando envias um pedido de apoio ao cliente.
• Informação do dispositivo, incluindo informação sobre o teu dispositivo, navegador ou ligação de rede, o teu endereço IP e outros identificadores únicos.
• Informação de utilização, incluindo informação sobre a tua interação com os Serviços, incluindo como e quando interages com eles ou navegas neles.

Origem dos dados pessoais

Podemos recolher dados pessoais a partir das seguintes fontes:

• Diretamente de ti, incluindo quando crias uma conta, visitas ou usas os Serviços, comunicas connosco ou nos dás os teus dados pessoais de outra forma;
• Automaticamente através dos Serviços, incluindo a partir do teu dispositivo quando usas os nossos produtos ou serviços ou visitas os nossos sites, e através de cookies e tecnologias semelhantes;
• Dos nossos prestadores de serviços, incluindo quando os contratamos para disponibilizar determinada tecnologia e quando recolhem ou tratam os teus dados pessoais em nosso nome;
• Dos nossos parceiros ou de outros terceiros.

Como usamos os teus dados pessoais

Consoante a forma como interages connosco ou os Serviços que usas, podemos usar os dados pessoais para os seguintes fins:

• Prestar, personalizar e melhorar os Serviços. Usamos os teus dados pessoais para te prestar os Serviços, incluindo para cumprir o nosso contrato contigo, processar os teus pagamentos, tratar das tuas encomendas, lembrar as tuas preferências e os artigos que te interessam, enviar-te notificações relacionadas com a tua conta, processar compras, devoluções, trocas ou outras transações, criar, manter e gerir a tua conta, tratar do envio, facilitar devoluções e trocas, permitir-te publicar avaliações e criar uma experiência de compra personalizada, como recomendar produtos relacionados com as tuas compras. Isto pode incluir usar os teus dados pessoais para personalizar e melhorar os Serviços.
• Marketing e publicidade. Usamos os teus dados pessoais para fins de marketing e promoção, como enviar comunicações de marketing, publicidade e promoções por email, SMS ou correio, e mostrar-te anúncios de produtos ou serviços nos Serviços ou noutros sites, incluindo com base nos artigos que compraste ou adicionaste ao carrinho e noutra atividade nos Serviços.
• Segurança e prevenção de fraude. Usamos os teus dados pessoais para autenticar a tua conta, garantir uma experiência de pagamento e compra segura, detetar, investigar ou agir perante atividade possivelmente fraudulenta, ilegal, insegura ou maliciosa, proteger a segurança pública e proteger os nossos serviços. Se usares os Serviços e criares uma conta, és responsável por manter as tuas credenciais seguras. Recomendamos vivamente que não partilhes o teu nome de utilizador, palavra-passe ou outros dados de acesso com ninguém.
• Comunicar contigo. Usamos os teus dados pessoais para te dar apoio ao cliente, responder-te, prestar-te serviços eficazes e manter a nossa relação comercial contigo.
• Motivos legais. Usamos os teus dados pessoais para cumprir a lei aplicável ou responder a processos legais válidos, incluindo pedidos de autoridades policiais ou entidades públicas, para investigar ou participar em processos de recolha de prova, litígios reais ou potenciais ou outros processos judiciais, e para fazer cumprir ou investigar possíveis violações dos nossos termos ou políticas.

Como divulgamos os dados pessoais

Em determinadas circunstâncias, podemos divulgar os teus dados pessoais a terceiros para fins legítimos, nos termos desta Política de Privacidade. Essas circunstâncias podem incluir:

• À Shopify, fornecedores e outros terceiros que prestam serviços em nosso nome (por exemplo, gestão informática, processamento de pagamentos, análise de dados, apoio ao cliente, armazenamento na cloud, preparação de encomendas e envio).
• A parceiros comerciais e de marketing, para prestar serviços de marketing e te mostrar publicidade. Por exemplo, usamos a Shopify para apoiar publicidade personalizada com serviços de terceiros com base na tua atividade online em diferentes comerciantes e sites. Os nossos parceiros comerciais e de marketing usam a tua informação de acordo com os seus próprios avisos de privacidade. Consoante o local onde vives, podes ter o direito de nos pedir que não partilhemos informação sobre ti para te mostrar anúncios e marketing direcionados com base na tua atividade online em diferentes comerciantes e sites.
• Quando nos pedes ou de outra forma consentes que divulguemos determinada informação a terceiros, como para te enviar produtos ou através do uso de widgets de redes sociais ou integrações de início de sessão.
• Às nossas empresas afiliadas ou dentro do nosso grupo empresarial.
• No âmbito de uma operação empresarial, como uma fusão ou insolvência, para cumprir obrigações legais aplicáveis (incluindo responder a intimações, mandados de busca e pedidos semelhantes), para fazer cumprir termos de serviço ou políticas aplicáveis e para proteger ou defender os Serviços, os nossos direitos e os direitos dos nossos utilizadores ou de terceiros.

Relação com a Shopify

Os Serviços estão alojados na Shopify, que recolhe e trata dados pessoais sobre o teu acesso e utilização dos Serviços para te prestar e melhorar os Serviços. A informação que envias através dos Serviços é transmitida e partilhada com a Shopify e com terceiros que podem estar localizados em países diferentes daquele onde vives, para te prestar e melhorar os Serviços. Além disso, para ajudar a proteger, desenvolver e melhorar o nosso negócio, usamos determinadas funcionalidades avançadas da Shopify que incorporam dados e informação obtidos a partir das tuas interações com a nossa loja, com outros comerciantes e com a Shopify. Para disponibilizar estas funcionalidades, a Shopify pode usar dados pessoais recolhidos sobre as tuas interações com a nossa loja, com outros comerciantes e com a Shopify. Nestes casos, a Shopify é responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais, incluindo por responder aos teus pedidos para exercer os teus direitos sobre a utilização dos teus dados pessoais para estes fins. Para saberes mais sobre como a Shopify usa os teus dados pessoais e que direitos podes ter, consulta a Política de Privacidade para Consumidores da Shopify. Consoante o local onde vives, podes exercer determinados direitos sobre os teus dados pessoais no Portal de Privacidade da Shopify.

Sites e links de terceiros

Os Serviços podem incluir links para sites ou outras plataformas online geridas por terceiros. Se seguires links para sites que não são nossos nem controlados por nós, deves consultar as respetivas políticas de privacidade e segurança e outros termos e condições. Não garantimos nem somos responsáveis pela privacidade ou segurança desses sites, incluindo a exatidão, integridade ou fiabilidade da informação neles apresentada. A informação que partilhas em espaços públicos ou semipúblicos, incluindo em redes sociais de terceiros, pode também ser vista por outros utilizadores dos Serviços e/ou dessas plataformas, sem limitação quanto à sua utilização por nós ou por terceiros. A inclusão desses links não implica, por si só, qualquer aprovação do conteúdo dessas plataformas ou dos seus proprietários, salvo indicação em contrário nos Serviços.

Dados de crianças

Os Serviços não se destinam a crianças e não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças com idade inferior à maioridade na tua jurisdição. Se és pai, mãe ou tutor de uma criança que nos forneceu os seus dados pessoais, podes contactar-nos através dos contactos indicados abaixo para pedir que sejam apagados. À data de entrada em vigor desta Política de Privacidade, não temos conhecimento efetivo de que "partilhamos" ou "vendemos" (tal como esses termos são definidos na lei aplicável) dados pessoais de pessoas com menos de 16 anos.

Segurança e conservação da tua informação

Tem em conta que nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável, e não podemos garantir "segurança perfeita". Além disso, qualquer informação que nos envies pode não estar segura durante a transmissão. Recomendamos que não uses canais inseguros para nos comunicar informação sensível ou confidencial.

O tempo durante o qual conservamos os teus dados pessoais depende de vários fatores, como a necessidade de manter a tua conta, prestar-te os Serviços, cumprir obrigações legais, resolver litígios ou fazer cumprir outros contratos e políticas aplicáveis.

Os teus direitos e escolhas

Consoante o local onde vives, podes ter alguns ou todos os direitos indicados abaixo em relação aos teus dados pessoais. No entanto, estes direitos não são absolutos, podem aplicar-se apenas em determinadas circunstâncias e, em certos casos, podemos recusar o teu pedido nos termos permitidos por lei.

• Direito de acesso / informação. Podes ter o direito de pedir acesso aos dados pessoais que temos sobre ti.
• Direito ao apagamento. Podes ter o direito de pedir que apaguemos os dados pessoais que temos sobre ti.
• Direito de retificação. Podes ter o direito de pedir que corrijamos dados pessoais incorretos que temos sobre ti.
• Direito de portabilidade. Podes ter o direito de receber uma cópia dos dados pessoais que temos sobre ti e de pedir que os transfiramos para um terceiro, em determinadas circunstâncias e com certas exceções.
• Gerir preferências de comunicação. Podemos enviar-te emails promocionais, e podes deixar de os receber a qualquer momento através da opção de cancelamento da subscrição nesses emails. Se o fizeres, podemos continuar a enviar-te emails não promocionais, como os relacionados com a tua conta ou com as tuas encomendas.

Podes exercer qualquer um destes direitos onde indicado nos Serviços ou contactando-nos através dos contactos indicados abaixo. Para saberes mais sobre como a Shopify usa os teus dados pessoais e que direitos podes ter, incluindo direitos relacionados com dados tratados pela Shopify, consulta https://privacy.shopify.com/en.

Não te discriminaremos por exerceres qualquer um destes direitos. Podemos ter de verificar a tua identidade antes de tratar os teus pedidos, conforme permitido ou exigido pela lei aplicável. Nos termos da lei aplicável, podes designar um representante autorizado para fazer pedidos em teu nome. Antes de aceitarmos um pedido de um representante, exigiremos prova de que o autorizaste a agir em teu nome, e podemos ter de verificar a tua identidade diretamente contigo. Responderemos ao teu pedido dentro dos prazos exigidos pela lei aplicável.

Reclamações

Se tiveres alguma reclamação sobre a forma como tratamos os teus dados pessoais, contacta-nos através dos contactos indicados abaixo. Consoante o local onde vives, podes ter o direito de recorrer da nossa decisão contactando-nos através dos contactos abaixo, ou de apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados local. Em Portugal, essa autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Para o EEE, podes encontrar a lista das autoridades de controlo competentes aqui.

Transferências internacionais

Tem em conta que podemos transferir, armazenar e tratar os teus dados pessoais fora do país onde vives.

Se transferirmos os teus dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu ou do Reino Unido, recorremos a mecanismos de transferência reconhecidos, como as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia ou contratos equivalentes emitidos pela autoridade competente do Reino Unido, conforme aplicável, exceto quando a transferência é feita para um país considerado como tendo um nível de proteção adequado.

Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, incluindo para refletir alterações às nossas práticas ou por outros motivos operacionais, legais ou regulamentares. Publicaremos a versão revista neste site, atualizaremos a data de "Última atualização" e daremos aviso nos termos exigidos pela lei aplicável.

Contacto

Se tiveres dúvidas sobre as nossas práticas de privacidade ou sobre esta Política de Privacidade, ou se quiseres exercer algum dos teus direitos, envia-nos um email para neonartssupport@gmail.com ou uma mensagem no WhatsApp para +351 924 223 841. Para efeitos da legislação de proteção de dados aplicável, somos o responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais.